Francisco emite uma nova Lei fundamental, que substitui a de 2000, “para responder às necessidades de nosso tempo” e com a tarefa de tornar operacionais os compromissos internacionais assumidos pela Santa Sé também para o Estado. A Comissão Pontifícia é ampliada e agora não será composta apenas por cardeais: leigos e leigas também poderão participar. Mais rigorosa a regulamentação do orçamento preventivo e consultivo.